Tempo de voltar os olhos ao Meio Ambiente

Esta semana foi celebrada a Semana Nacional do Meio Ambiente. A data voltada à conscientização foi criada no Brasil pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, com o objetivo de complementar a celebração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho, instituído pela ONU, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, que aconteceu entre 5 e 16 de junho de 1972. As iniciativas visam incluir a sociedade na discussão de pautas que tratem da preservação do patrimônio natural do Brasil e chamar a atenção de todos os governos mundiais e da população sobre a necessidade de implantar medidas emergenciais para prevenir a degradação do meio ambiente.

Porém, devido aos atuais acontecimentos referentes à pandemia do novo coronavírus, as comemorações serão todas virtuais. No entanto os cuidados com o meio ambiente não estão em quarentena e, diante disso, o Iate Clube de Brasília firmou contrato, após processo licitatório, com a Empresa MKS Gestão de Resíduos, que ficará responsável pelo recolhimento dos resíduos indiferenciados, e com a Empresa Jardins By Romero Melo, através de cotação de preços, para o recolhimento dos resíduos orgânicos, quando houver a necessidade.

Lixo Zero – Em fevereiro de 2019, o Iate começou a implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que inclui a segregação, acondicionamento, coleta e disposição final destes para todas as atividades executadas no Clube. O objetivo é minimizar os impactos dos resíduos gerados pelo Iate no meio ambiente e prevenir a poluição. O objetivo é alcançar a meta do Lixo Zero, que consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução ou mesmo o fim do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários.

Campus em constante manutenção

Os serviços de manutenção em todo o campus do Iate Clube de Brasília não param! Esta semana a equipe da Diretoria de Operações e Logística realizou, entre outros serviços, a poda das cercas e a revitalização do Jardim da Academia. As churrasqueiras também receberam atenção especial com a limpeza das luminárias e a revitalização dos pisos com cera. Os ônibus, vans e os veículos do Clube estão passando por desinfecção, após cada saída, com álcool.

Foto histórica mostra o Iate Clube de Brasília na década de 70

Foto aérea do acervo da Diretoria Cultural mostra obras no Iate Clube de Brasília realizadas na década de 70. Na imagem é possível visualizar o Salão Social, projetado pelo arquiteto Milton Ramos, que foi inaugurado em abril de 1975, e o prédio da Antiga Sauna, construído em 1969. Ali funcionavam a sauna, o salão de beleza e uma sala de descanso.

Em destaque está também a Piscina do Feijão, um dos pontos mais frequentados pelos banhistas no Iate, desde sua inauguração até os dias atuais. Esta foi a primeira piscina a ser construída no Clube. Inaugurada no dia 23 de abril de 1961, o local foi totalmente reformado em 2001, mantendo, entretanto, o desenho original, de onde surgiu seu nome.

Quadras de saibro são renovadas

Os tenistas terão uma bela surpresa quando puderem retomar a prática esportiva no Iate. Após a reforma das quatro quadras de saibro cobertas, com a realização das obras de revitalização da cobertura (quadras de números 04, 05, 06 e 07), a equipe de manutenção de quadras não ficou parada durante o fechamento do Iate por conta do isolamento social e trabalhou arduamente para reformar mais quatro quadras de saibro descobertas (quadras de números 01, 02, 03 e 08).

Com isso, quando houver a reabertura do Clube, o Associado praticante do Tênis terá à sua disposição oito quadras totalmente reformadas, com a retirada e escarificação da camada superficial de saibro, colocação de uma nova camada de saibro, troca da tubulação de água antiga, nivelamento das laterais e fundos de quadra e colocação de novas linhas de demarcação de quadras em cinco delas. Para as obras, foram utilizados os melhores materiais do mercado em todas as quadras, como saibro, pó de telha e pó de tijolo.

“As quadras de saibro do Iate Clube, que já são consideradas uma das melhores do Brasil na opinião abalizada de jogadores que disputam torneios nacionais e internacionais, terão com essa reforma um diferencial aumento de qualidade e aliado ainda com a importante manutenção diária feita pela nossa competente equipe, uma jogabilidade perfeita para os tenistas associados. Quando o Clube reabrir, o que ansiosamente aguardamos, os jogadores poderão desfrutar dessa comodidade que fizemos especialmente para eles”, contou o Vice-diretor de Tênis, Gilson Luz.

Pista externa recebe nova sinalização

Esta semana, atendendo a uma solicitação da gestão do Iate Clube de Brasília, o Detran realizou toda a sinalização viária da área externa do Clube. A ação vai facilitar o acesso às dependências do Iate e vai trazer mais segurança para os usuários das vias e também para os pedestres que se deslocam do estacionamento externo para as dependências do Clube.

Iate vence ação judicial que questionava alteração estatutária feita há mais de cinco anos

O Iate Clube de Brasília venceu mais uma ação judicial na qual havia sido solicitada a nulidade de uma alteração estatutária ocorrida em 2015, no artigo 28, III, que limitou a idade das dependentes solteiras até os 30 anos de idade.

Esta alteração foi deliberada e aprovada pela Assembleia Geral do Iate, composta por sócios Fundadores e Patrimoniais, em 30 de novembro de 2014, constando do Novo Estatuto Social, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2015. A limitação do acesso das dependentes solteiras com idade superior a 30 anos só passou a ser aplicada em de janeiro de 2020, após cinco anos da entrada em vigor do Novo Estatuto. Cabe ressaltar que a alteração estatutária jamais foi questionada administrativamente ou judicialmente nos cinco anos de carência.

Na sentença favorável ao Iate, consta o seguinte teor: “É cediço, de outro lado, que em regra não há direito adquirido à regime jurídico, sendo certo que aos sócios do clube réu fora facultado participar das discussões, apresentar sugestões e votar. Determinar que nenhuma associação ou órgão colegiado poderá jamais alterar uma norma interna, excluindo direitos ou impondo deveres aos já associados, ensejaria um engessamento extremo do órgão, ou até mesmo a inviabilidade das atividades. Por todas essas razões, acolho a objeção indireta de mérito para reconhecer a decadência, bem como afastar a ocorrência de direito adquirido. Daí que na eventualidade de em grau recursal afastar-se a decadência, desde já, é possível antever o mérito propriamente dito com a inexistência de direito adquirido e de violação a preceitos legais ou constitucionais. Diante de todo o exposto, reconheço a ocorrência da decadência e afasto a ocorrência de direito adquirido. Por conseguinte, resolvo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil”.

Outras duas ações sobre o mesmo tema também foram julgadas improcedentes, com resolução de mérito, em razão da decadência, sendo que uma delas inclusive já transitou em julgado, ou seja, não houve recurso da associada.