Novo decreto do GDF libera atividades em clubes recreativos
O Governo do Distrito Federal publicou o Decreto nº 41.214, no Diário Oficial do dia 22 de setembro, que autoriza a retomada de diversas atividades na capital e altera normas que haviam sido publicadas anteriormente. Com base em parecer emitido pela Diretoria Jurídica, após detalhada análise da publicação, o Iate Clube de Brasília liberou, de […]
Iate vence ação judicial que questionava alteração estatutária feita há mais de cinco anos
O Iate Clube de Brasília venceu mais uma ação judicial na qual havia sido solicitada a nulidade de uma alteração estatutária ocorrida em 2015, no artigo 28, III, que limitou a idade das dependentes solteiras até os 30 anos de idade. Esta alteração foi deliberada e aprovada pela Assembleia Geral do Iate, composta por sócios […]
Justiça nega novamente pedido de ONGs para que Sócia alimente gatos no Iate
Na quinta-feira (16), o desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou, em segunda instância, o agravo de instrumento com pedido de tutela provisória proposto por organizações não-governamentais (ONGs) para que uma Sócia tivesse acesso ao Clube durante o isolamento social para alimentar os gatos que vivem […]
Justiça nega pedido de ONGs para Sócia alimentar gatos que vivem no Iate
Na terça-feira (07), o juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, negou o pedido de liminar proposto por ONGs para que uma Sócia tivesse acesso ao Clube durante o isolamento social para alimentar os gatos que vivem no local. No documento, o juiz afirma que a preocupação com os […]