Novo decreto do GDF libera atividades em clubes recreativos

O Governo do Distrito Federal publicou o Decreto nº 41.214, no Diário Oficial do dia 22 de setembro, que autoriza a retomada de diversas atividades na capital e altera normas que haviam sido publicadas anteriormente. Com base em parecer emitido pela Diretoria Jurídica, após detalhada análise da publicação, o Iate Clube de Brasília liberou, de […]

Justiça nega novamente pedido de ONGs para que Sócia alimente gatos no Iate

Na quinta-feira (16), o desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou, em segunda instância, o agravo de instrumento com pedido de tutela provisória proposto por organizações não-governamentais (ONGs) para que uma Sócia tivesse acesso ao Clube durante o isolamento social para alimentar os gatos que vivem […]

Justiça nega pedido de ONGs para Sócia alimentar gatos que vivem no Iate

Na terça-feira (07), o juiz Carlos Frederico de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal, negou o pedido de liminar proposto por ONGs para que uma Sócia tivesse acesso ao Clube durante o isolamento social para alimentar os gatos que vivem no local. No documento, o juiz afirma que a preocupação com os […]