LEGALIDADE ACIMA DE TUDO

A importância da tomada de decisões, em estrita observância aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, tem sido a tônica das últimas gestões do Iate, que vêm implementando no Clube o necessário e imprescindível cumprimento dos ditames da lei.

Como é sabido, aqueles que lidam com o interesse e patrimônio coletivo, além de observarem a lei devem, também, seguir padrões éticos esperados.

Com base nisso, o Comodoro, visando cumprir a determinação do Conselho Deliberativo de demolir o prédio da Antiga Sauna, solicitou ao GDF que informasse se a referida edificação tem ou não valor histórico para a cidade, posto que o prédio foi edificado em 1959, antes mesmo de pertencer ao patrimônio do Clube, cujo projeto se tem notícia ser de autoria do renomado arquiteto Oscar Niemeyer.

A consulta ao GDF foi realizada em caráter preventivo, para que a demolição determinada pelo Conselho Deliberativo somente fosse executada após os esclarecimentos pertinentes, bem como após a concessão das autorizações que possibilitassem sua destruição.

Na última terça-feira, 14 de julho, o Secretário de Estado  de Desenvolvimento  Urbano e Habitação  do DF, respondendo a reiteração do pedido do Comodoro, informou que a área técnica ainda não concluiu o estudo, entretanto, não obstante a análise em curso, ressaltou  que “a demolição  do prédio em questão, independentemente de outras medidas a serem eventualmente aplicáveis, deverá ser precedida da necessária obtenção de licença específica para esse fim”, alertando, ainda, que “a realização de demolições sem a prévia obtenção da licença sujeitará o infrator às penalidades previstas em lei”.

Desse modo, a ausência de imediato cumprimento da determinação do Conselho Deliberativo está mais do que justificada, pois  o Iate, através de seu Comodoro, sempre toma decisões calcadas  em pareceres  de  sua Diretoria  Jurídica, que prima  pelo cumprimento absoluto das leis,  justamente para garantir ao Quadro Social que as decisões do Clube não trarão qualquer tipo de dano apto a impactar negativamente, seja nas suas finanças ou até mesmo no excelente conceito que goza em nível nacional, pois o Iate é reconhecidamente um dos melhores clubes sociais do país.

O Iate  tem  implantado   uma gestão  séria, transparente,  que prima  sempre pela lisura  e probidade dos atos praticados, a qual visa, antes de mais nada, o bem comum  do Quadro Social, independentemente  da  corrente política seguida,  pois ao tratar com zelo e responsabilidade os assuntos relativos à administração do Clube todos são beneficiados, não se podendo decidir açodadamente determinadas questões, sob pena de colocar em risco  tudo  o que se conquistou ao longo de seus 60 anos de existência.

Palavra do Comodoro

Caro Associado,

 O Iate  Clube de Brasília tem sua receita ordinária proveniente de inversões patrimoniais e financeiras; contribuições fixas e variações e preços devidos pelos integrantes do Quadro Social; preço de uso pela utilização de suas dependências; alienação de seus bens móveis e imóveis; festas ou promoções; cessão de material esportivo e outros reembolsos; toda e qualquer propaganda e marketing que foram realizadas em suas dependências ou envolverem o seu nome, além de outras rendas e patrocínio de suas atividades e eventos.

Para garantir a execução do seu objeto social, que é composto, basicamente, da prestação de serviços ao Quadro Social, mantém mais de 500 (quinhentos) empregados em seus quadros, com o custo mensal aproximado de 70% de  toda a sua arrecadação.

Em razão da pandemia do Novo Coronavírus, assim classificada pela OMS, bem como o Decreto  40.529, de 18/03/2020, do Governador do Distrito Federal,  que determinou  o fechamento dos clubes  sociais, o Iate, assim como as demais agremiações do DF, paralisou completamente suas atividades, permanecendo com o seu quadro funcional íntegro, passando a conceder férias, licenças-prêmio e banco de horas, além de teletrabalho para aqueles colaboradores da parte administrativa que se amoldam a esse tipo de trabalho, medidas que foram convalidadas pela Medida Provisória nº 927/2020.

No dia 01 de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Com base nisso, o Iate, através das suas Diretorias Administrativa, Jurídica e Financeira, iniciou estudos para aplicação das alternativas trazidas pela Medida Provisória nº 936/2020 aos colaboradores que não têm como exercer suas funções com o clube fechado. Nesse sentido, inclusive, em 14/04/2020, foi celebrado Acordo Coletivo de Trabalho com o sindicato laboral (SindClubes-DF), sendo certo que as medidas previstas no referido instrumento negocial poderão ser implementadas a partir do mês de maio de 2020.

Tais medidas, repita-se, estão sob análise  em relação ao número de empregados que serão afetados, sobretudo porque a frustração de receita do Clube até o momento tem sido substancial, restando basicamente as contribuições fixas com a taxa de administração, cuja inadimplência já se encontra elevada em comparação com a média histórica registrada.

O custeio  da folha de pagamento não deriva tão somente da taxa de contribuição, mas de outras que estão completamente prejudicadas, tais como: a mensalidade da academia; o valor mensal pago pelas concessionárias que exploram suas atividades econômicas nas dependências do Clube e também estão impedidos de operar,  a mensalidade cobrada pelas atividades prestadas pelo CIATE – Centro de Atividades Educacionais do Iate Clube de Brasília (apoio pedagógico, reforço escolar, natação, dança, tênis, futsal entre outras); escolinhas de esportes, atividades sociais, entre outras, daí porque não há que se falar em redução  da taxa de administração nesse momento.

Para utilização das alternativas apresentas pela MP 936 (suspensão do contrato de trabalho e redução da carga horária por até 60 dias), o IATE está obrigado a continuar pagando 30% do salário base do empregado e demais vantagens como o vale alimentação, ao passo que o Governo Federal, através do Ministério da Economia, pagará 70% sobre o valor do teto do seguro desemprego, de sorte que o empregador, nesse caso, não estará completamente desonerado  dessa  obrigação.

O nosso Iate tem no seu quadro de colaboradores o seu bem maior, pois vem investindo em sua formação para alcançar um grande padrão de excelência na prestação dos serviços, daí porque todas as providências da nossa gestão visam  a manutenção dos empregos, sem qualquer pretensão de realizar demissões, o que somente ocorrerá em última hipótese, já que a responsabilidade social do Clube nesse momento se apresenta ainda maior e todas as ações até agora realizadas visam a proteção do quadro funcional.

É Importante destacar, outrossim, que, por ora, a taxa de contribuição ordinária permanece a mesma, apesar ter sofrido redução no início do corrente ano por decisão do Conselho Deliberativo, mesmo com o Clube fechado em razão da necessidade de manter o quadro funcional, cuja grande maioria continua exercendo regularmente suas funções, especialmente aqueles que trabalham na área administrativa, engenharia, segurança e manutenção em geral, uma vez que o espaço físico carece de manutenção diária, assim como as atividades burocráticas também não cessaram.

As medidas a serem adotadas pelo Iate visam única e exclusivamente a preservação/manutenção dos empregos de seus colaboradores, não sendo demais ressaltar que todas elas contarão com a participação do seu sindicato de classe e primam pela responsabilidade social que mais do que nunca passou a ser uma obrigação nesse momento de pandemia pelo Novo Coronavirus pelo qual passa o nosso País e afeta sobremaneira a economia do planeta.

Rudi Finger

Comodoro

IATE SUSPENDE ATIVIDADES COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

Na última quinta-feira, dia 19, o Governo do Distrito Federal publicou o Decreto 40.539, em edição extra do Diário Oficial, que dispõe de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal.

O novo Decreto revoga os anteriores e determina a suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais, eventos de qualquer natureza, atividades coletivas e de atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos, até o dia 05 de abril.

Em cumprimento ao Decreto, o Iate Clube de Brasília informa que suspendeu todas as suas atividades. A suspensão terá a validade estipulada no documento do GDF, podendo ser prorrogada ou antecipada de acordo com as orientações dos órgãos sanitários. A decisão foi tomada levando em consideração os acontecimentos recentes em relação ao avanço do Covid-19.

O Clube reforça que está atento aos desdobramentos do avanço da doença no país e empenhado em fazer todo o possível para garantir a segurança e bem-estar de todos que o frequentam. “Esta medida extrema visa contribuir com o ambiente de isolamento social solicitado arduamente pelas autoridades de saúde do Brasil. O Iate, ciente de sua responsabilidade social, orienta os Sócios a permanecerem em casa, evitando qualquer tipo de aglomeração ou reuniões, o que reduzirá as chances de contágio e proliferação. É uma atitude necessária e responsável de indivíduos e instituições que atuam pensando nas necessidades e benefícios da coletividade”, explicou o Comodoro Rudi Finger.

Ainda de forma a colaborar com a sociedade e os órgãos de saúde pública contra a proliferação do Novo Coronavírus, a gestão do Clube decidiu ampliar a suspensão da realização de todos os eventos sociais, esportivos e culturais sob a coordenação das diretorias e demais órgãos do Clube. A suspensão é válida inclusive para os grandes eventos inicialmente previstos para o mês de abril, como o Baile de Aniversário de 60 Anos do Iate e o evento de entrega do Mérito.

Nesse período de suspensão das atividades, o Iate vai dispor dos seguintes canais de atendimento ao Associado: pelo telefone (61) 3329-8700 e pelos e-mails ouvidoria. [email protected] (Ouvidoria), [email protected] (Secretaria / Administrativo), [email protected] ou [email protected] (Financeiro). Na Tesouraria, o atendimento será realizado também por telefone, das 10h às 16h (3329-8712).