Conselho Deliberativo votará relatório de atividades do Conselho Diretor na quinta-feira (24)

Conselho Deliberativo votará relatório de atividades do Conselho Diretor na quinta-feira (24) 

Na primeira reunião de 2022, marcada para a próxima quinta-feira (24), o Conselho Deliberativo tratará de projetos de obras que pretendem melhorar os serviços ofertados aos sócios e do aperfeiçoamento de normativas ligadas a contratações e compras. O destaque será a análise do relatório de atividades do Conselho Diretor, referentes ao segundo semestre de 2021.

A comissão especial constituída para examinar o tema, composta pelos conselheiros João Wellisch, Felipe Rocha de Morais, Edward Cattete Pinheiro Filho, Luiz André Almeida Reis e Eli Issa, fundamentou o parecer a partir da divisão por áreas das informações disponibilizadas pela Administração. “Adotamos a dinâmica de separar e detalhar o relatório de atividades por tópicos, em que cada membro da comissão ficou responsável por diretorias específicas”, explicou Wellisch, presidente do grupo de trabalho.

A Diretoria de Secretaria traz um raio-x do quadro social do Clube, que hoje conta com mais de 15 mil associados. A maioria (39%) tem mais de 50 anos, enquanto o menor percentual está na faixa etária de 21 a 30 anos. Informação que, de acordo com o parecer, reforça a necessidade de incentivar ações que permitam a entrada e manutenção dos jovens, como a redução no valor da contribuição desse público, aprovada pelo Conselho Deliberativo.

Afetada diretamente pela pandemia, a Diretoria Social, mostra o documento, tem se recuperado aos poucos, após dois anos sem a realização de eventos de grande porte, como o Revéillon e o Luau do Iate. A comissão entende que projetos como Iate in Concert, Música no Iate, Dia das Crianças e festividades gastronômicas como o Wine Fair – Rota do Vinho obtiveram bons resultados. Ao mesmo tempo, defende que outras atrações sejam oferecidas, especialmente ao público jovem. “Em recente pesquisa, [esse grupo] indicou ter preferência por eventos ao ar livre e ao entardecer”, cita o parecer.

Diretorias de esporte 

Na análise sobre as atividades desenvolvidas pelas diretorias de esporte, a comissão considera que as ações estão “alinhadas aos planos de ações e orçamentários, estimulando o desenvolvimento esportivo e mantendo o Iate como referência nacional em algumas modalidades”. Destaca ainda que “o clube ofereceu aos seus associados a possibilidade de praticarem 28 modalidades desportivas, muitas delas com o incentivo à participação em competições para jovens e adultos”.

O principal desafio a ser resolvido, segundo o parecer, são as listas de espera para matrícula de escolinhas infantis. No fim de 2021, havia 940 crianças aguardando vaga para natação, 280 para o tênis, 170 para a patinação, 100 para o tênis de mesa, 75 para o squash e 30 para o judô. A solução para o problema, de acordo com a comissão, é ampliar o número de turmas e de infraestrutura, além de manter vigilância sobre absenteísmo.

A questão da gestão de contratos, mais uma vez, consta no relatório elaborado pela comissão. “Grande parte dos contratos do ICB estão vencidos, sendo que alguns, que tinham o status de emergencial (improrrogável), continuam sem nenhum tipo de ação, para que sejam regularizados”, indica o diagnóstico. A alternativa proposta é a discussão conjunta entre o Conselho Diretor e o Conselho Deliberativo para buscar uma solução por meio de comissão mista, com prioridade para os casos que podem ser resolvidos por meio de licitação. 

No escopo da diretoria de Engenharia, o item que diz respeito às ações de monitoramento “apresenta uma oportunidade de melhoria, principalmente no item relacionado com as contas de energia”, assinala a comissão. O entendimento é que o contexto energético do Clube precisa ser melhor depurado para gerar mais economia, levando-se em conta que houve investimentos recentes de substituição de lâmpadas convencionais por LED, de chuveiros elétricos por aquecimento solar, além de uma nova usina de geração de energia fotovoltaica.

Estimativa que consta no parecer denota que, em um cenário hipotético do Clube sem os benefícios proporcionados pelos investimentos acima relacionados aliado ao aumento da tarifa de energia elétrica ocorrido em 2021, seria desembolsado cerca de R$ 720 mil a mais de energia em relação ao que foi pago.

Sob a ótica orçamentária, João Wellisch ressalta que o Conselho Diretor conseguiu ter, à exceção da gestão de contratos, “excelente execução orçamentária, atuando de forma diligente, correta e em consonância com as boas práticas administrativas”. Um elemento que merece atenção, segundo ele, é a baixa execução no quesito investimentos. “Considerando o pequeno volume de recursos a executar, uma vez que no exercício de 2021 não houve Contribuição de Aplicação Patrimonial dos associados, esperava-se que a Administração utilizasse todos os investimentos orçados, a maioria pendente de anos anteriores”, contextualizou.

Para o exercício de 2022, Wellisch recomenda atenção ao Conselho Diretor, à medida que estão previstas quantidades expressivas de investimentos, complementados com as Contribuições de Aplicação Patrimonial dos associados. “Isso aumenta de forma significativa a responsabilidade de execução dos gestores”, completa.

Modernização de normas 

Outro tema que deverá ser debatido é atualização da regulamentação de 2012 sobre licitações e contratos e a criação de resolução normativa que institui normas internas gerais para contratações de obras, serviços e compras, abaixo dos limites de dispensa de licitação. Na avaliação do presidente da comissão de Governança, Inovação e Conformidade, Edward Borba, modernizar significa garantir mais eficiência. “Hoje, o Iate enfrenta dificuldades por estar preso ao modelo público. O processo de contratação é oneroso e demorado. Com os novos regramentos, a tendência é trabalhar melhor, dando mais autonomia aos gestores”, argumenta.

No parecer, são sugeridas alterações na redação da Resolução Normativa n° 001, de 2012, como a que estimula o modelo de pregão. Já o novo texto discorre acerca das aquisições abaixo dos limites de dispensa de licitação, criando modalidade específica de “cotação e preços” e ritos para as aquisições enquadradas nesses limites.

“Com os ajustes que estamos propondo, defendemos a aprovação de ambas as resoluções propostas, por entender que elas modernizam as relações do Clube com o mercado fornecedor, com ganho de eficiência e adequação à demanda do clube e oferta do mercado”, completa Borba. 

Haverá ainda a deliberação de três projetos que vão ampliar a qualidade dos serviços prestados aos associados, que voltam à pauta dos conselheiros. No parecer elaborado em dezembro de 2021 sobre a troca dos parques infantis próximos às churrasqueiras e à Piscina da Baleia, a Comissão de Infraestrutura defende a aprovação da substituição completa dos playgrounds

No espaço infantil das churrasqueiras, haverá instalação de piso emborrachado nas cores verde, grená e cinza, onde há, hoje, um piso em concreto. Na área das crianças que cerca a Piscina da Baleia, também está prevista a troca do piso emborrachado. Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura, Luiz André Almeida Reis, as modificações dos brinquedos e pisos são necessárias para que o Clube se adeque às normas e garantam a segurança dos pequenos frequentadores.

“Nessa mesma linha, também somos favoráveis à reforma do fraldário, que passará por adequação e reformulação para melhor atendimento aos bebês e usuários, além de se tratar de uma demanda recorrente dos sócios. Pelo que podemos observar no projeto de arquitetura, entendemos que o novo espaço passará a oferecer mais qualidade e conforto”, aponta. A obra custará R$ 50 mil, valor destinado à contratação de serviços prestados por empresas especializadas. Já a parte de demolição, adequações elétricas e hidráulicas, marcenaria e pintura será executada pela Diretoria de Engenharia, com custos ainda não especificados pelo Conselho Diretor.

Outra obra que será submetida ao plenário do Conselho Deliberativo é a construção de uma nova entrada, mais confortável e segura, para a Piscina da Baleia e a instalação de uma nova cobertura para valorizar o patrimônio do Clube. “Sugerimos ao Comodoro que aproveitasse a intervenção no espaço para corrigir falhas de acessibilidade nas rampas e nos portões de acesso. Nossa sugestão foi prontamente acatada. Por ser de um serviço relativamente simples, essas adaptações serão feitas por mão de obra própria do Clube”, enfatiza Almeida Reis.