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COMISSÃO ELEITORAL –  DECISÃO Nº 009/2023 

 IATE CLUBE DE BRASÍLIA 

COMISSÃO ELEITORAL (TRIÊNIO 2023/2026) 

DECISÃO Nº 009/2023 

A COMISSÃO ELEITORAL DO IATE CLUBE DE BRASÍLIA, no cumprimento das atribuições que lhe foram conferidas pela Decisão nº 009/2023, do Presidente do Conselho Deliberativo, para acompanhar, observar e fazer cumprir as disposições estatutárias, normas e instruções disciplinadoras do processo eleitoral, bem como promover a realização das Eleições Gerais (triênio 2023/2026), 

RESOLVE: 

Art. 1º – Será permitido o acesso às dependências do Clube de pessoas não pertencentes ao quadro social do Iate com o objetivo de prestarem serviços relacionados às eleições, que se realizarão no dia 5 de outubro de 2023, nos dias úteis do período compreendido entre 11 de setembro a 03 de outubro de 2023, no horário de 09h às 17h, desde que autorizado pela Comissão Eleitoral, mediante expediente formal que lhe for dirigido pelos Coordenadores das chapas concorrentes aos cargos da Comodoria ou do Conselho. 

Parágrafo único. O expediente a que se refere o caput deverá conter o nome completo do prestador do serviço, o CPF, o dia e a hora em que tal profissional deverá acessar o Clube, bem como a descrição detalhada do serviço e do local onde o trabalho será prestado. 

Art. 2º – O prestador do serviço ingressará no Clube pela Portaria Central e, no momento de seu acesso, ser-lhe-á fornecido pela Secretaria Social crachá que deverá ser usado, de forma visível, durante sua permanência nas dependências do Clube e, na saída, devolvido na Portaria Central. 

Art. 3º – A chapa que solicitar o acesso previsto no art. 1º fica civilmente e criminalmente responsável por eventuais danos causados pelo prestador do serviço ao patrimônio do Iate, dos concessionários ou de associados do Clube. 

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

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